Como Registrar suas Músicas na Biblioteca Nacional
Por Antonio Mícoli
Olá pessoal, eu sou o Antonio Mícoli, produtor musical do SM estúdio, há mais de 30 anos gravando e divulgando cantores, compositores e músicos de todo o Brasil, ajudando em suas trajetórias para o sucesso.
Este eBook é um guia passo a passo para te ensinar a fazer o registro de músicas na Biblioteca Nacional. - Atualizado 2023
Se quiser baixar este eBook em PDF ou o eBook sobre Registro On-Line, basta clicar no botão abaixo:
Em primeiro lugar, vamos fazer algumas considerações:
Porque o Registro é importante?
O registro é muito importante, porque irá garantir a propriedade das músicas, ou seja, que a música é de sua autoria. Isso irá assegurar que seus direitos sejam respeitados e, caso alguém tente roubar sua música, você terá toda a documentação para provar que ela é sua e poderá reivindicar o pagamento dos seus direitos autorais.
Posso registrar minhas músicas sem a partitura?
Você pode registrar sem a partitura, mas estará registrando só “metade” da música.
Neste caso, se alguém pegar a sua música e mudar a letra, poderá roubá-la de você. Com isso, além de perder os direitos sobre ela, você não poderá mais usar a sua música, sob risco de ser processado, ou seja, você passaria a ser o ladrão.
É recomendado registrar em sites de registro?
Registro é coisa muito séria e deve valer pra sempre, por isso eu não recomendo que você utilize sites de registro, afinal, quem garante que esses sites estarão funcionando daqui há 5 ou 10 anos? Se eles simplesmente sumirem ou desaparecerem, como ficarão as suas músicas?
Porque registrar na Biblioteca Nacional?
Fundada em 1810, a Biblioteca Nacional do Brasil, é considerada pela UNESCO uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo, é também a maior biblioteca da América Latina. O núcleo original de seu poderoso acervo é calculado hoje em cerca de dez milhões de itens.
Resumindo, além de ser uma instituição sólida, ela tem mais de 200 anos de existência.
Mãos à Obra!
Para registrar suas músicas, basta você ir fazendo o seu registro junto comigo, seguindo os 7 passos abaixo:
Passo 01 - Faça a Partitura:
A primeira coisa importante, é que você precisa ter a partitura da melodia das músicas.
Muita gente confunde melodia com acordes, com arranjo, com rítmo, mas não é nada disso!
Melodia são as notas do canto, como se você estivesse assobiando a música.
A partitura é a única maneira de escrever a melodia.
Partituras
Aqui no estúdio a gente faz a partitura pra você, por um valor bem acessível.
Assista o vídeo “O que é a Melodia”.
Passo 02 - Letras das Músicas
Escreva ou imprima as letras das músicas.
A letra da música pode ser digitada e impressa por computador ou pode ser escrita à mão. No caso de escrever à mão, procure fazer uma letra bem legível para evitar dúvidas quanto ao que está escrito.
É recomendado usar folha de papel formato A4 (Sulfite comum).
Passo 03 - Formulário da Biblioteca Nacional
Agora já com as letras e as partituras nas mãos, Vamos imprimir o formulário de registro da Biblioteca Nacional.
Para abrir o formulário, você pode usar esse link (direto do formulário):
Com o formulário impresso, faça o preenchimento à mão. Caso você tenha mais conhecimento em informática, poderá preencher no computador e depois imprimir.
Aqui nesta explicação, vamos considerar que a música seja inédita.
Marque com um "X" no quadrado à frente de
"REQUERIMENTO PARA REGISTRO"
1. DADOS DO REGISTRO
Não Preencha
2.1 TÍTULO DA OBRA
Coloque aí o título da sua música. Caso esteja registrando mais de uma música, coloque apenas o nome de uma delas, seguido da frase "e outras". Por exemplo: Asa Branca e outras.
2.2 Gênero da Obra
Marque com um "x" na frente de "Música"
2.3 A OBRA intelectual é:
Assinale "Inédita"
Obs.: Este eBook não explicará o procedimento caso a obra já seja publicada.
2.4 - Número total de páginas da Obra
Coloque aí o número de páginas apenas das músicas, somando todas as letras e partituras.
Por exemplo: Se a letra tiver só uma página e a partitura tiver 2 páginas, coloque 3 páginas.
2.5 e 2.6 - No caso de Obra Inédita, não preencher.
3. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:
Aqui não tem segredo, basta preencher com os seus dados pessoais, como nome, RG, CPF, etc.
Dúvidas frequentes:
Em "PSEUDÔNIMO" coloque seu nome artístico. Se não tiver um, deixe em branco.
Em "NATURALIDADE" coloque a Cidade e Estado que nasceu.
Em "NACIONALIDADE" coloque o país onde nasceu.
Em "VÍNCULO COM A OBRA:" assinale: (x) Autor
Agora Assine em "ASSINATURA DO REQUERENTE"
3.1 OUTRO REQUERENTE e 3.2 OUTRO REQUERENTE
Caso tenha mais autores dessa música, preencha com os dados deles, da mesma forma que o campo anterior.
Obs.: O formulário só prevê mais dois autores.
4. REPRESENTANTE LEGAL
Preencha apenas se você for menor de idade.
5. PREENCHER QUANDO A OBRA INTELECTUAL APRESENTADA PARA REGISTRO FOR ADAPTAÇÃO E/OU TRADUÇÃO:
Não Preencher.
6. OBSERVAÇÕES (caso haja)
Preencha somente se quiser colocar alguma observação, caso contrário, não precisa preencher.
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
Aí também não tem segredo. Coloque a cidade, data e assine.
Primeiro REQUERENTE: Você Assina.
Segundo REQUERENTE: O segundo compositor Assina. (se houver)
Terceiro REQUERENTE: O terceiro compositor Assina. (se houver)
8. PREENCHIMENTO A CARGO DA INSTITUIÇÃO
Não Preencha.
Passo 04 - Pagar a GRU - (Taxa para registro)
A GRU (Guia de Recolhimento da União) é um tipo de boleto do valor cobrado para o registro, que você deverá pagar somente no Banco do Brasil.
Para gerar a GRU, primeiro consulte a Tabela de valores para registro e/ou averbação de obra e serviços de registro, para ver qual o valor a ser pago.
Preencha com seu Nome, CPF e valor (que você acabou de consultar)
Clique em "Gerar Boleto"
Pronto, agora é só imprimir e pagar no Banco do Brasil.
Pergunta frequente:
Posso pagar a GRU em outro banco?
Não, só no Banco do Brasil.
Passo 05 - Juntar toda a papelada:
1- Em primeiro lugar, faça uma capa informando o nome da obra e os dados do autor (nome completo, RG, CPF, cidade e ano).
2- Na próxima página, faça um índice das músicas.
3- Depois do índice, coloque as duas folhas do formulário que acabamos de preencher.
4- Coloque a GRU paga (Comprovante Original de Pagamento ao Escritório De Direitos Autorais).
5- Coloque agora as letras e as partituras
Perguntas Frequentes:
Em que ordem devo colocar as letras e partituras?
Coloque as letras e partituras respeitando a mesma ordem que você colocou no índice.
Você pode colocar primeiro todas as letras, depois todas as partituras ou pode colocar a letra e a partitura de cada música juntas.
6- No final, coloque um xerox do seu RG, CPF de todos os autores e o Comprovante de residência do requerente principal (você).
Passo 06 - Assinar e Numerar todas as Páginas da Obra
Agora você deverá numerar e rubricar todas páginas da obra (músicas) incluindo letras e partituras.
Não numere nem rubrique páginas em branco.
Não grampeie nem encaderne.
Apenas coloque tudo em um envelope, sem dobrar as folhas.
Passo 07 - Entregar ou Enviar para a Biblioteca Nacional
Você pode entregar a papelada pessoalmente ou então enviar pelo Correio como carta registrada ou, de preferência, Sedex.
O endereço atualizado você deve pegar no site da Biblioteca Nacional.
Endereço para envio do Registro:
Escritório de Direitos Autorais - Rio de Janeiro - RJ (sede)
Centro Empresarial Cidade Nova - Teleporto
Av. Presidente Vargas, 3131, Sala 702
Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20210-911
Tel: (21) 2220-0039
Sempre consulte o endereço atualizado no site da Biblioteca Nacional, onde também encontrará
os endereços das unidades regionais, como em São Paulo, Amazonas, Distrito Federal, Maranhão,
Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco e Santa Catarina.
Pronto. Agora é só aguardar o Certificado de Registro que será enviado pelos Correios para o seu endereço.
Bom pessoal, é isso.. Espero que tenha ajudado.
Aproveito para convidar você a conhecer nossos serviços, como gravação de músicas, produção de clipe, divulgação, fotografia para capa, tratamento de imagem (Photoshop), partituras e muito mais.
Aqui você também vai encontrar diversos vídeos dando dicas de como gravar e divulgar suas músicas.
Um forte abraço e sucesso!
Antonio Mícoli
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Assista o vídeo: Registro de Músicas Passo a Passo
Assista o vídeo: Registro de Músicas On-Line Passo a Passo
IMPORTANTE:
Sempre consulte a Biblioteca Nacional para verificar se não houveram mudanças como atualizações no procedimento, formulário e preço.
O SM estúdio e o autor Antonio Mícoli, não tem nenhum vínculo com a Biblioteca Nacional nem qualquer responsabilidade sobre os procedimentos. Este eBook tem apenas o objetivo de ajudar as pessoas a fazerem o registro de suas músicas.
ANTES DE REGISTRAR SUAS MÚSICAS, CONSULTE A BIBLIOTECA NACIONAL.
